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Área de Atuação
 
SOCIETÁRIO

Assessoria jurídica na constituição, transformação, fusão, cisão e incorporação de sociedade; organização e reorganização societária; elaboração de contratos e instrumentos jurídicos direcionados a negociação de acordos entre acionistas; elaboração de contratos associativos; parcerias; assessoria na formação de fundações privadas, associações civis e organizações com o terceiro setor.

 
TRIBUTÁRIO

Consultoria preventiva e implementação de planejamento tributário; representação em processos instaurados administrativa ou judicialmente, nas esferas municipal, estadual e federal; questionamentos de tributos considerados indevidos; obtenção de certidões, regimes especiais; afastamento de restrições administrativas; elaboração de consultas à administração tributária em todas as esferas de governo.

 
CONTRATOS

Orientação na elaboração e revisão de contratos com clientes e fornecedores; orientação na assinatura de contratos bancários, com a devida análise das garantias oferecidas e taxas pactuadas; identificação e delimitação dos riscos jurídicos da atividade empresarial desenvolvida, bem como elaboração de pareceres personalizados sobre questões jurídicas de maior complexidade - responsabilidade civil, obrigações contratuais, entre outros.

 
CIVIL, EMPRESARIAL E PROCESSO

Atuação tanto na área preventiva como contenciosa, com elaboração de pareceres e estudos visando a prevenção ou necessidade de ajuizamento de ação judicial, de modo a defender ou resguardar direitos dos clientes; orientação e defesa em situações relacionadas à defesa doconsumidor; orientação, assessoria e representação em processos contenciosos e procedimentos judiciais voluntários, em decorrência, basicamente, de temas cíveis e comercias, tais como recuperação judicial de empresas, falência, execuções, monitórias, danos patrimoniais e morais, englobando também as áreas do direito constitucional e econômico, ajuizamento de ações de recuperação de crédito, administração de passivo, entre outras.

 
IMOBILIÁRIO

Assistência jurídica e elaboração de instrumentos jurídicos nas transações imobiliárias urbanas e rurais para venda, compra, locação, arrendamento, parceria, permuta, doação, dação em pagamento, constituição de garantias; transferência de imóveis decorrente de cisões, incorporações, conferência de bens e  regularização de documentação imobiliária. Análise e suporte na formação e estruturação legal de empreendimentos, tais como incorporações imobiliárias, condomínios fechados (residenciais, comercias e industriais), loteamentos, parcelamentos, acompanhamentos de processos administrativos de aprovação de projetos, de terrenos, de reformas, de licenciamento de obras, de habite-se, de aceite-se, de aforamento, de direitos de ocupação, dentre outros. Atuação contenciosa em todas as espécies de ações possessórias e reivindicatórias, tais como, despejo, reintegração e imissão de posse, interdito proibitório, nunciação de obra, retificação de área e de registro, usucapião ordinário, extraordinário de sucessão hereditária - como inventários, partilhas e testamentos.

 
TRABALHISTA

Consultoria preventiva em procedimentos trabalhistas, direitos e deveres de trabalhadores e empresas; análise de caos práticos e elaboração de pareceres; análise e elaboração de contrato de trabalho, elaboração e implementação de acordos coletivos e individuais; participação em negociações com sindicato; bem como revisão de rotinas e procedimentos trabalhistas.

 
FAMÍLIA E SUCESSÕES

Consultoria e elaboração de pareceres; orientação e assessoria para procedimentos legais oriundos de relações pessoais e familiares; orientação sobre planejamento sucessório; separaçãojudicial consensual e litigiosa; guarda de menores; pensão alimentícia; união estável; investigação de paternidade; divórcio; arrolamento de bens; produção antecipada de provas; inventário consensual e litigioso; transação extrajudicial; transação judicial; partilha judicial consensual e litigiosa.

 
DIREITO BANCÁRIO

Extensa experiência em direito bancário, atuando desde sua fundação para as maiores instituições financeiras do país na área de recuperação de crédito (execução, monitória, busca e apreensão, reintegração de posse, consignatórias, revisionais, recuperação judicial de empresas, habilitações, declaratórias, embargos de terceiros, etc), bem assim na área de bens de uso, com ações renovatórias de locação (agências bancárias) e carteira de crédito imobiliário (hipotecas e alienação fiduciárias).

 
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